Receba os editais no seu e-mail
Avisos de edital e conteúdos da Acelera Concursos, direto na sua caixa de entrada.
Ao se inscrever, você concorda com a Política de Privacidade.
Contrato prevê até 2.500 inscritos, seis fases e provas em Macapá; o cronograma ainda será definido pelo MP-AP e pela banca.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) assinou em 17 de novembro o Contrato nº 42/2026 com a Fundação Carlos Chagas (FCC), que vai organizar o concurso para Promotor de Justiça Substituto. O concurso terá vagas para posse e formação de cadastro de reserva, mas o documento, divulgado pelo MP-AP no Portal Nacional de Contratações Públicas em 19 de novembro, ainda não traz data de edital, número de vagas nem salário.
Pela cláusula 4.2 do contrato, o cronograma das etapas ainda será montado pelo MP-AP e pela FCC. O texto prevê até 2.500 inscritos e paga R$ 1,7 milhão à banca nesse limite, com R$ 254,50 por candidato a mais. O valor da taxa de inscrição fica para o edital de abertura, segundo o item 7.3.
A cláusula 2.2 lista seis fases: prova preambular objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva com avaliação psicológica, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos. Os exames de sanidade física e mental e a sindicância de vida pregressa ficam com o próprio MP-AP. Pelas obrigações da banca no contrato, as provas escritas, a oral e a de tribuna serão aplicadas em Macapá (AP).
Promotor de Justiça é cargo de membro do Ministério Público, e o artigo 129, § 3º, da Constituição exige bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica. Por isso, este concurso não serve para quem estuda para cargos de nível médio.
Para esse público, o MP-AP já fez em 2025 um concurso de técnico ministerial, também com a FCC, que teve o resultado final homologado em 28 de maio de 2026. Quem foi aprovado deve acompanhar as convocações no Diário Oficial do órgão, como indica a página do concurso na FCC.
Na área jurídica, há também o concurso para juiz do TJAP, no mesmo estado, e o concurso para juiz do TRF6, já na fase final. Para organizar os estudos enquanto o edital não sai, conte com os materiais da Acelera Concursos.
Capa: muralhas da Fortaleza de São José de Macapá (AP), foto de Athena Vieira via Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0; cor ajustada.